Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

Empresa Modelo Engenharia Ltda., CNPJ/CPF 00.000.000/0001-00, endereço Lauro de Freitas – Bahia, é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados nesta instalação. Contato: contato@empresa.demo.

2. Dados tratados

Podem ser tratados dados cadastrais e profissionais de usuários, responsáveis, prestadores e trabalhadores; informações de contato; CPF/CNPJ; vínculos com obras e contratos; documentos enviados; registros de acesso; endereço IP; datas, horários e histórico de operações.

3. Finalidades

Os dados são utilizados para autenticação, controle de permissões, gestão de obras e contratos, organização documental, auditoria, segurança, atendimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

4. Bases legais

Conforme o caso, o tratamento poderá fundamentar-se na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção da vida ou consentimento, nos termos da Lei nº 13.709/2018.

5. Compartilhamento e operadores

Os dados poderão ser processados por fornecedores indispensáveis de hospedagem, e-mail, suporte técnico e infraestrutura, sob instruções da empresa. A Núcleo Baiano poderá tratar dados estritamente necessários ao suporte e licenciamento, na condição aplicável ao serviço prestado.

6. Segurança e retenção

São adotados controles de autenticação, permissões e registro de atividades. Nenhum ambiente é absolutamente imune a incidentes. Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e aos prazos legais definidos pela empresa.